Maconha em debate

Pés de maconha foram erradicados no Sertão de Pernambuco

Em 1983 participei do Simpósio Maconha em debate, a convite do grupo Maria Sabina, organização estudantil formado por jovens na altura com vinte e quatro anos e que tinham como filosofia uma ideia simples. Diziam os organizadores na nota do final do livro Maconha em debate publicado pela Editora Brasiliense em 1985, seus objetivos:

“Nosso interesse pela maconha é correlato ao nosso consumo de agrotóxicos. Percebendo que o veneno é apresentado como alimento pela propaganda, ousamos não crer no que dizem os noticiários policiais, ousamos achar absurda a ideia de que o consumidor de maconha é um louco–criminoso. Se o mal é o que sai da boca, você pode fumar um baseado. Ou não.”

Participaram deste Simpósio que se realizou no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, filósofos, advogados, antropólogos, juízes, escritores e deputados. O Maria Sabina propôs aos participantes algumas questões como:

“Criminalização e legalização da maconha, as dimensões cada vez maiores de sua utilização no Brasil, o funcionamento de seu mercado, o significado do uso da droga aqui e nas sociedades não-ocidentais.”

O Simpósio visava trazer ao público um assunto então confinado às salas fechadas e discutir o tema de forma ampla.

Passaram-se trinta e cinco anos. Relendo os artigos compilados do seminário no livro Maconha em debate me dei conta de como éramos sonhadores e ingênuos. Discutimos sob vários ângulos se a maconha poderia ser considerada um tóxico ou não, os vários usos e significados atribuídos à erva por diversos grupos sociais e culturas diferentes e a legislação da época. Todos éramos, de uma forma ou de outra, a favor da legalização da maconha ou do aprimoramento da legislação para distinguir claramente o usuáriodo traficante. O primeironão deveria ter tratamento judicial e policial, mas de saúde e prevenção. O segundo deveria ser preso e se submeteraos rigores da lei.

Ninguém imaginava que o crime organizado iria crescer no grau que cresceu e que o País iria viver sob o jugo das facções criminosas como está acontecendo hoje. Nem que as milícias iriam se unir aos traficantes de drogas e armas. Éramos quase anjos. E não foram apenas estudantes que participaram do seminário, que contou com a presença de expoentes de várias áreas de atuação no Rio de Janeiro do início dos anos 1980 entre eles o escritor Luiz Carlos Maciel, o antropólogo Gilberto Velho, o deputado estadual Liszt Vieira, o sociólogo Michel Misse, o juiz Álvaro Mayrink da Costa, o advogado e presidente, na ocasião, da OAB/RJ Nilo Batista, o advogado criminal e membro, na época, do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio de Janeiro, o jornalista, escritor e cineasta Jorge Mourão, o médico Gerânio D’Araujo, o filósofo Mauro Sá Rego Costa. Não vou elencar todos os argumentos, mas apenas dizer que o mais importante era que todos nós pensávamos ser necessário intervir para propor políticas públicas que diminuíssem a sanha que se criara com “a guerra contra as drogas”, expressão cunhada pela mídia quando, em 1971, em conferência à imprensa, o presidente dos EUA Richard Nixon declarou o abuso das drogas ilegais “inimigo público número um”. Depois disso, a violência desta guerra e a influência dos EUA no resto do mundo foi espantosa por muitos anos. Porém, aos poucos muitos países, inclusive a América do Norte foram descriminalizando e até mesmo legalizando não só a maconha como todas as drogas. O Brasil, amenizou a legislação, mas de forma incompleta porque não distinguiu com clareza o usuário do traficante.

O que se passou desde 1983 até hoje em nosso país foi uma escalada da guerra contra as drogas. Mesmo sabendo que esta guerra está perdida, os governos brasileiros de lá para cá nada ou muito pouco fizeram para estancá-la abrindo assim o caminho para o acirramento da violência urbana e o aumento absurdo de encarceramentos.

Talvez se as posições defendidas naquele simpósio de 1983 e compartilhadas por muitos outros segmentos da nossa sociedade tivessem produzido impacto em políticas públicas não estivéssemos onde estamos hoje quanto à crise da segurança pública em todo o País.

(CRÉDITO: PF/Divulgação)

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