Decisão sobre ensino religioso mostra que STF está alheio às disputas nas periferias

Sessão do STF que julgou ação sobre ensino religioso em escolas públicas
Aos oito anos, a menina foi para a escola. Era um tempo em que não havia obrigatoriedade de colocar as crianças na escola. A mãe alfabetizava os filhos e lhes dava noções de ciência, arte e história. Mãe e avó eram francesas e as crianças conviviam com as duas línguas. Antes de aprender o hino nacional, passavam tardes no quarto da avó aprendendo o hino nacional francês e eram capazes de recitar versos de La Fontaine na língua original. No segundo ano primário, entravam para a escola alfabetizadas e com rudimentos de ciência, arte, história. Também falavam fluentemente duas línguas. Os pais eram profundamente religiosos e a casa repleta de imagens de Nossa Senhora e de Jesus Cristo.

A escolha do colégio particular foi condizente com a opção religiosa dos pais. Mesmo usufruindo de bolsas por serem muitos filhos, a escola representava um peso grande no orçamento, mas era a única maneira para quem quisesse privar de uma educação religiosa. Nessa época, a escola pública era laica no sentido republicano da palavra. O Estado era responsável pelo controle, financiamento e cuidado das instituições educacionais públicas.

O processo que levou o controle do Estado sobre a educação pública não se deu sem luta. A história é longa e não cabe no escopo deste artigo. Porém é preciso ter em mente que nem sempre foi assim e que as estruturas mudam ao longo do tempo. As primeiras constituições republicanas vedavam o ensino religioso nas escolas públicas. No entanto, a partir de 1930 as novas constituições falavam em ensino religioso opcional e a Constituição de 1988 faculta o ensino religioso no art. 210 § 1º –­ “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Os debates que culminaram com a implantação da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 acabaram por implantar, nas diretrizes, o ensino religioso.

A ambiguidade deste artigo e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 no tocante ao ensino religioso, ao dizer que as escolas públicas podiam ministrar aulas de religião, permitiu que muitos estados da Federação, diante da pressão de novas comunidades religiosas, ou não tão novas, exigissem sua presença na escola. Foi assim que o Rio de Janeiro decidiu implantar o ensino “religioso confessional” pela lei 3.459 sancionada pelo governador Anthony Garotinho, em setembro de 2000. Muitos outros estados seguiram seus passos.

Embora o Estado continue a ser o responsável pela educação pública, a religião entrou na escola amparada pela lei e, no caso do Rio de Janeiro, sendo confessional, os professores concursados deviam ter o aval de suas comunidades religiosas, pois as aulas deveriam ser de prelação e não de história das religiões.

Há seis dias, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por seis votos a cinco, com o voto de minerva da Presidente Carmen Lucia pela constitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas de ensino fundamental no Brasil.

Com todo respeito à decisão do Tribunal Superior, vê-se que o tema é controverso e divide os brasileiros, como dividiu a Corte. É preciso estar muito alheio ao que se passa nas comunidades pobres e nos bairros de periferia por todo o País para optar por esta decisão em relação a matéria que é tão polêmica para uma população cujas crenças, há quase meio século, passam por grande transformação.

A decisão, além de controversa, é bastante temerosa. Basta olhar em volta e ver o modo como vivemos em contato com o mundo dos espíritos, ou do sobrenatural. As disputas religiosas ou as disputas travestidas de cunho religioso estão à solta. Terreiros de candomblé são invadidos e seus objetos sagrados destruídos, santos católicos são vandalizados e até o túmulo do famoso médium Chico Xavier é destruído. A cada dia surgem novas igrejas e em cada rua das periferias urbanas vê-se a presença de uma infinidade de credos. Todas essas igrejas ou crenças terão lugar na escola?

Por que o Estado deve se imiscuir nesses assuntos? Qual a intenção dos legisladores? Intervir na escola, bastante combalida por falta de investimentos, para produzir cizânia? Como zelar pela religião na escola e julgar as matérias debaixo do crucifixo que reina impávido acima das cabeças dos juízes supremos da nação. Aliás, o Cristo na cruz está seminu.

Um amigo me disse: “A inteligência pode abandonar o planeta por séculos!” Estamos mesmo em tempos de trevas.

Devoto amarra fita do Bonfim para pedir proteção ao Nosso Senhor do Bonfim

Crucifixo em sala de aula de escola pública de Nápoles, na Itália

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